O cenário jurídico que envolve a remuneração variável passou por mudanças relevantes, tanto na legislação quanto na jurisprudência. Para citar alguns exemplos recentes, a Receita Federal do Brasil adotou um entendimento mais flexível sobre a tributação dos prêmios, enquanto o Superior Tribunal de Justiça consolidou a natureza jurídica dos Stock Options Plans, impactando diretamente a forma como as empresas estruturam seus planos de incentivo.
Nesse contexto, preparamos um webinar para apresentar as principais atualizações tributárias, previdenciárias e trabalhistas que afetam diferentes modelos de remuneração variável, como prêmios, bônus de retenção e contratação, Stock Options (SOP), Phantom Shares, Restricted Stock Units (RSUs), Participação nos Lucros e Resultados (PLR), distribuição de lucros ou dividendos, dentre outros mecanismos utilizados na gestão de pessoas e nos programas de retenção de talentos.
Será uma oportunidade para entender, de forma prática e objetiva, como essas mudanças influenciam o dia a dia das empresas e quais estratégias podem ser adotadas para mitigar riscos e otimizar resultados. Convidamos você a participar desse encontro, que contará com especialistas das áreas Tributária (Previdenciária e Fiscal) e Trabalhista do Demarest Advogados, trazendo insights relevantes e atualizados para sua empresa.
Remoto
15.04.2026 / 10:00 - 11:45
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