Do Imposto ao Propósito: Caminhos da Lei Rouanet e do Esporte

Flávia Regina de Souza Oliveira, Sócia do escritório Mattos Filho Advogados,

Dedica-se ao terceiro setor e à responsabilidade social, assessorando entidades sem fins lucrativos nas mais diversas áreas de atuação, como saúde, educação, cultura e meio ambiente, além de apoiar empresas e famílias na estruturação de seus investimentos sociais privados. É especialista na estruturação de organizações da sociedade civil e negócios de impacto, bem como na consultoria jurídica envolvendo temas tributários, societários, governança, contratos, processos administrativos, sempre com foco no terceiro setor, na área social e de impacto. Atua, também, em direitos humanos e empresas, com ênfase na implementação dos aspectos sociais no tocante a ESG. Pioneira da prática pro bono no escritório, contribui ativamente no desenvolvimento e amadurecimento da cultura pro bono na região. É Officer e Co-Chair do comitê pro bono no IBA. Flavia atua voluntariamente como Presidente do Conselho do Instituto Pro bono, Vice-Presidente voluntaria do Conselho Administração da AACD, membro do Conselho Curador da Fundação Julita, do Conselho de Administração do WWF Brasil. É também membro voluntário do Conselho Fiscal do GIFE e membro do Conselho Consultivo da Associação Pró Dança. É fundadora e membro do Conselho Consultivo do Pacto pela Igualdade Racial e da Associação Santa Inclusão (“Santa Plural”).

Reconhecimentos

Chambers Brazil – Third Sector (2024); Latin Lawyer 250 – Pro Bono (2020–2021, 2024 – 2025); Análise Advocacia – Saúde (2018, 2020 – 2021) e São Paulo (2021); Análise Advocacia Mulher – Tributário (2021 – 2022), Ambiental (2022), Operações Financeiras (2021), Societário (2022), Saúde (2021 – 2022) e São Paulo (2021 – 2022); IBA Pro Bono Award – Pro bono and Access to Justice (2011).