Local do evento
Câmara Brasil-Alemanha - R. Verbo Divino, 1488 - 3º andar - Chácara Santo Antônio - São Paulo - SP, Brasil
Idioma do evento
Português
Tipo do evento
Palestra
Data do evento
27.11.2024 das 09:00 às 12:00
A Nova Lei de Defensivos Agrícolas (Lei 14.875/2023) foi promulgada na última semana de 2023 e teve seus vetos presidenciais recentemente rejeitados pelo Congresso Nacional. Este importante marco regulatório para a indústria de insumos do agronegócio foi objeto de intensos debates nos últimos anos e trouxe mudanças de grande impacto para a indústria de agrotóxicos que acabam também a crescente indústria de bioinsumos. Neste evento, faremos uma análise aprofundada das mudanças ocorridas e de como ela deve impactar a indústria e o registro de novos defensivos.
Contamos com sua presença!
Glauco Alves Martins
Glauco Alves Martins é sócio das áreas de Direito Regulatório e Contencioso Cível do escritório Sperling Advogados. É advogado especialista no setor agro e de insumos agro, particularmente nas indústrias de defensivos agrícolas e bioinsumos. Tem experiência em processos administrativos judiciais e arbitrais envolvendo matérias empresariais de grande complexidade, como propriedade intelectual (especialmente violação de patentes) litígios societários, e infrações contratuais. É professor universitário de direito comercial e econômico desde 2008.
