Webinar
Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono

Após a aprovação do PL do hidrogênio, a Lei 14.948 de 2024 estabelece uma transformação sustentável no setor energético. A legislação visa incentivar a produção, distribuição e uso do hidrogênio como fonte de energia limpa e renovável, oferecendo benefícios fiscais e regulamentações específicas para o desenvolvimento tecnológico. O novo marco busca reduzir a quantidade de carbono, impulsionar a inovação e fortalecer a segurança energética nacional. Nesse Webinar será abordado o tema Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, que contaram com a presença de dois escritórios associados que irão comentar sobre a PL do hidrogênio.

Palestrante:

Fernanda Ramos Pazello - Sócia de TozziniFreire na área de Tributário.

Fernanda tem 25 anos de experiência em contencioso tributário judicial e administrativo, bem como em consultivo tributário, de tributos federais, estaduais e municipais. Sua atuação abrange condução de processos administrativos e judiciais estaduais (ICMS) em praticamente todos os estados do Brasil; condução e acompanhamento de processos administrativos federais, inclusive com atuação no CARF com memoriais, audiências e sustentações orais; condução de processos judiciais (execuções fiscais, embargos à EF, ação anulatória) em decorrência ou não dos processos administrativos (federal e estadual); elaboração e acompanhamento de Regimes Especiais de ICMS; estudos de teses tributárias e ajuizamento/condução de medidas judiciais, além de elaboração de opiniões legais com estratégias e riscos tributários. Graduada em Direito pela PUC-SP, é especializada em Direito Tributário pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), mestre em Direito Tributária pela PUC-SP, e possui MBA em Finanças pela FGV (Fundação Getulio Vargas). Fernanda é reconhecida pelo guia Análise Advocacia entre os advogados mais admirados do Brasil na área de Tributário. Também é recomendada pelo guia Análise Advocacia Mulher.

Leonardo Miranda - Sócio - Tozzini Freire Advogados

Leonardo atua nas áreas de Energia e Infraestrutura, com foco em operações de fusões e aquisições (M&A) e na estruturação contratual, regulatória e financeira de projetos. Entre 2004 e 2005, foi associado estrangeiro no escritório Allen & Overy LLP em Londres. Graduado em Direito pela PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro), possui MBA em Direito Societário pelo IBMEC e LL.M. (Chevening Scholar) pela University of Dundee (CEPMLP Centre for Energy, Petroleum and Mineral Law and Policy), no Reino Unido.

Isabel Lustosa - Sócia - Ulhôa Canto Advogados

Isabel Lustosa é formada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) (1992) e mestre em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School (1996).

Integra o escritório Ulhôa Canto desde 1997, onde é sócia-conselheira desde 2005. Atua principalmente na área de energia elétrica, com ampla experiência em assuntos regulatórios, contencioso administrativo e judicial, arbitragem, licitações, projetos (inclusive project finance) e fusões e aquisições nesse setor.

Isabel Lustosa é classificada como Star Individual no setor de energia elétrica pela Chambers Global, Chambers Brazil e Chambers Latin America. Além disso, a excelência da prática de energia elétrica do Ulhôa Canto é frequentemente reconhecida em outras publicações nacionais e internacionais (tais como Latin Lawyer, The Legal 500, Who’s Who Legal e Análise Advocacia).

É membro da Ordem dos Advogados do Brasil, seções do Estado do Rio de Janeiro (OAB/RJ), desde 1992, e do Estado de São Paulo (OAB/SP) desde 1997, e da New York Bar desde 1997. 

Felipe Marotta - Advogado - Ulhôa Canto Advogados

Felipe Marotta é formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) (2016). É mestre pela USP (2021) e pela Harvard Law School (LL.M.) (2022).

Integra a equipe de energia elétrica do escritório Ulhôa Canto desde 2015. Atua no setor de energia elétrica, com ampla experiência em assuntos regulatórios, contencioso administrativo e comercialização de energia elétrica.

É membro da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Estado de São Paulo (OAB/SP), desde 2016, e da New York Bar desde 2023.

Responsavel Perfil
Diretora de Assuntos Associativos & Eventos (+55 11) 5187-5194 Envie um e-mail